Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio

Ele foi preso preventivamente em janeiro.

Empresa que não prestou atendimento a trabalhador que infartou deverá indenizá-lo

O valor dos danos morais ficou em R$ 50 mil.

Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis

O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador

O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Atendimento médico-hospitalar. Antecipação da tutela.

Preliminar de conversão do agravo de instrumento em agravo retido afstada. Preliminar de defeito na formação do instrumento rejeitada. Presença dos requisitos. Decisão mantida. Recurso improvido.

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Ação de cobrança. Contas de telefone. Utilização do serviço em Cascavel/PR e Salvador/BH.

Embargos à execução. Contrato de seguro. CC/2002. Suicídio. Dever da seguradora de comprovar a premeditação do sinistro.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.

Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.

Acusado de matar homem que engravidou adolescente é condenado a 11 anos de prisão

O crime ocorreu na noite do dia 14 de dezembro de 2017. O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja

Ela receberá R$ 6 mil, a título de danos morais.